A MOLIZZE, pessoa jurídica de direito privado, estabelece a presente Política de Troca, em observância à legislação consumerista vigente, especialmente ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), com o objetivo de assegurar transparência, segurança jurídica e equilíbrio na relação de consumo.
O consumidor poderá solicitar a troca do produto no prazo de até 07 (sete) dias corridos, contados a partir da data do efetivo recebimento do pedido, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando a compra ocorrer fora do estabelecimento comercial.
A troca somente será aceita mediante o cumprimento cumulativo das seguintes condições:
Produto sem indícios de uso, lavagem, danos ou alterações;
Produto com etiquetas originais afixadas;
Envio do produto em sua embalagem original, acompanhado de todos os acessórios eventualmente recebidos.
A solicitação de troca deverá ser realizada por meio dos canais oficiais de atendimento da MOLIZZE, mediante a informação do número do pedido e do motivo da solicitação. Após análise preliminar, serão encaminhadas as instruções para devolução do produto.
Após o recebimento do item devolvido, a MOLIZZE realizará análise técnica para verificação do cumprimento das condições previstas nesta política. O prazo para conclusão da análise será de até 07 (sete) dias úteis.
Nos casos de vício ou defeito de fabricação, o consumidor deverá comunicar a ocorrência no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, conforme disposto no art. 26, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor. Constatado o defeito, a MOLIZZE providenciará, a seu critério, a substituição do produto, o abatimento proporcional do preço ou a restituição do valor pago, sem ônus ao consumidor.
Nos casos de vício, defeito ou erro operacional da MOLIZZE, os custos de frete serão integralmente assumidos pela empresa.
Nas demais hipóteses, os custos de envio e reenvio poderão ser de responsabilidade do consumidor.
A MOLIZZE reserva-se o direito de recusar solicitações que não atendam às disposições desta política. Esta política poderá ser alterada a qualquer tempo, mediante atualização no site, respeitados os direitos adquiridos dos consumidores.
